Termos de Uso do Website

Última atualização: 02 de dezembro de 2025

1. Termos de Uso

Ao acessar o website da Escola Ápice, disponível no endereço eletrônico apiceescolaintegral.com.br, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e assume a responsabilidade pelo cumprimento de todas as leis locais vigentes.

Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este website. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais e marcas comerciais.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no website da Escola Ápice, apenas para visualização transitória, pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença de uso, não uma transferência de título.

Sob esta licença, você NÃO pode:

Modificar ou copiar os materiais;
Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no website da Escola Ápice;
Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

Importante: Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Escola Ápice a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no website da Escola Ápice são fornecidos "como estão". A Escola Ápice não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação:

Garantias implícitas ou condições de comercialização;
Adequação a um fim específico;
Não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, a Escola Ápice não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu website ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este website.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Escola Ápice ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no website da Escola Ápice, mesmo que a Escola Ápice ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

Nota Legal: Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no website da Escola Ápice podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Escola Ápice não garante que qualquer material em seu website seja preciso, completo ou atual.

A Escola Ápice pode fazer alterações nos materiais contidos em seu website a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Escola Ápice não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links para Sites de Terceiros

A Escola Ápice não analisou todos os sites vinculados ao seu website e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Escola Ápice do respectivo site.

O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de sites de terceiros antes de fornecer qualquer informação pessoal.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, áudio, código-fonte e software, é de propriedade exclusiva da Escola Ápice ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, direitos autorais e marcas registradas.

Proibições:

Reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa;
Modificar ou criar trabalhos derivados baseados no conteúdo do site;
Usar marcas registradas, logotipos ou outros elementos de propriedade da Escola Ápice sem consentimento escrito.

8. Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Escola Ápice oferece no website e, com caráter enunciativo, mas não limitativo, a:

A) Legalidade e Boa-Fé

Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;

B) Respeito e Dignidade

Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, pornográfica ilegal, apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;

C) Segurança da Informação

Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) da Escola Ápice, de seus fornecedores ou terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos;

D) Veracidade das Informações

Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas ao preencher formulários ou interagir com o website;

E) Uso Adequado dos Serviços

Utilizar os recursos e serviços do website de forma responsável e em conformidade com sua finalidade educacional.

9. Modificações dos Termos de Uso

A Escola Ápice pode revisar estes Termos de Uso do website a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este website, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos de Uso.

Recomendamos que você revise periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado sobre quaisquer alterações. A continuidade no uso do website após a publicação de alterações constituirá sua aceitação de tais modificações.

10. Rescisão de Acesso

A Escola Ápice reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, suspender, limitar ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao website, temporária ou permanentemente, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Uso ou de qualquer comportamento que a instituição considere inadequado ou prejudicial.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos ou relacionada ao uso do website será submetida à jurisdição exclusiva do foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

12.1. Integralidade: Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Escola Ápice em relação ao uso do website e substituem todos os acordos anteriores.

12.2. Invalidade Parcial: Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.3. Renúncia: A omissão ou tolerância da Escola Ápice em exigir o cumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ou novação.

Estes Termos de Uso são efetivos a partir de 02 de dezembro de 2025